post em exercício
Tá lá, mais uma vez, entre as matérias da Folha Online:
Alencar assume Presidência durante viagem de Lula
Alguém um dia vai ter que me explicar o raciocínio por trás dessa história de “[cargo executivo] em exercício”. Ou vão tentar me convencer que, de fato, quando o Lula pisa fora do país ele realmente relega todos seus poderes ao José Alencar, sem que ninguém lhe consulte sobre o que quer que seja? Claro, alguém tem que assinar papéis, receber pedintes e manter a atividade protocolar do Executivo, mas não precisa mudar de cargo para fazer isso.
Além de que, seguindo essa lógica, Lula deveria ser tratado como “presidente eleito” em suas viagens, já que não é o “presidente em exercício”. Até onde sei, o Bush não deixa de ser presidente dos EUA quando está fora do país, nem alguém sonha em chamar o Cheney de presidente em exercício. Não imagino que a Inglaterra passe a ter um “premier em exercício” quando Tony Blair não está em sua cadeira em Westminster, e muito menos que Charles passe a ser o “rei em exercício” caso sua mãe esteja gastando o dinheiro dos contribuintes mundo afora.
Oquei, é um negócio que não tem importância nenhuma e eu sou um chato por ficar reclamando disso. Mas alguém tem alguma explicação pra essa asneira que faça algum sentido?
- política (BR) | Time: 8:30 pm
Antes da era da comunicação global o presidente se desligava das questões nacionais quando viajava. Então tinha que ter alguém para mandar aqui.
Hoje isso não é mais necessário, e a interinidade é apenas um cacoete dos tempos antigos.
Comment by Marcus — July 13, 2006 @ 10:37 pm
embora o nível de alienação do presidente enquanto está viajando tenha diminuído graças aos avanços da tecnologia, mas ainda assim essa coisa de “em exercício” é ridícula. assumir as necessidades governamentais na ausência do titular faz parte do cargo de vice-presidente, e que ele precise passar a ser considerado um “presidente em exercício” para assumi-las me parece um preciosismo semântico deveras idiota.
Comment by Solon — July 14, 2006 @ 12:09 am
Solon: eu não sei como funciona a Constituição brasileira, mas talvez seja algo meio automático, algo no estilo “saiu do país, assume o vice”.
Já que tu mencionous os EUA: lá não é nada automático. Quando o presidente viaja, ele segue presidente. Mas existem dispositivos para que o vice se torne “presidente em exercício”. Se não me engano, a primeira vez que um vice se tornou presidente em exercício nos EUA foi durante o governo Reagan, quando o Gipper fez uma cirurgia para retirar um pólipo do cólon.
[Google google google] Yup, e como eu desconfiava, a segunda vez foi com W. Curiosamente, também por causa de um cólon. Ver Wikipedia: Acting President of the United States. Dick Cheney, então, é uma das únicas duas pessoas a já ter sido chamada de “Presidente em Exercício”.
Comment by Cisco — July 14, 2006 @ 8:28 am
Cisco: sim, 25a emenda e tal. mas nesses casos, o presidente estava efetivamente impossibilitado de governar, não estava simplesmente viajando.
Comment by Solon — July 14, 2006 @ 3:58 pm
Eu estava chamando atenção para a Constituição, mas me distraí com trivia relativo à 25ªa Emenda. Mas tu pediu explicações, e eu só consigo pensar em quatro: tradição (é costume), arcaísmo (antigamente, era necessário), tecnicalidades (o “presidente em exercício” provavelmente tem poderes oficiais que o vice-presidente, mesmo com o presidente em coma, simplesmente não tem) e legitimidade (o presidente em exercício teria mais legitimidade do que o vice-presidente, e no caso de ausências prolongadas, ser “presidente” ao invés de “vice” poderia ser crucial). Take your pick.
Comment by Cisco — July 14, 2006 @ 5:56 pm