inductio

Não é incomum ouvir ou ler alguém, aqui no Brasil, fazendo pouco do puritanismo do povo norte-americano, ainda mais considerando o presidente e o grupo de homofóbicos fundamentalistas cristãos a ocupar a Casa Branca atualmente. Quando o mesmo tipo de irracionalidade e provincianismo acontece por aqui, no entanto, é muito improvável que o assunto renda um editorial em jornal de prestígio, ou uma coluna de opinião que seja.

A edição desta sexta-feira do Jornal Hoje noticiou, com algum atraso, um destes casos que ainda está a se desenrolar em salas e tribunais do Legislativo e Judiciário brasileiros: a briga do Ministério Público e da patrulha anti-pedofilia contra a Google por causa do uso do Orkut para a prática de crimes.

Como em todos os casos do tipo, a preocupação dos bastiões da moral e dos bons costumes começou assim que a rede de relacionamentos se tornou quase que unanimidade no Brasil. Em maio de 2005 a Folha de S. Paulo já noticiava a ação da polícia de São Paulo contra o fundador de uma comunidade racista no Orkut.

Este ano, como se podia esperar, a coisa passou da esfera de processar e prender estes criminosos, para cobrar explicações do escritório brasileiro da empresa sobre como pode deixar pessoas cometerem este tipo de crimes. A Google Brasil explicou - e continua a explicar, cada vez que o assunto volta a ser levantado - que os servidores com as informações que a polícia e o MP querem ficam nos EUA e que, para acessá-los, deveriam encaminhar as ordens à Google Inc.

Bom, mas aí a coisa complica, porque trataria de processar uma empresa norte-americana, em país onde existe aquela inconveniente Primeira Emenda que protege até mesmo discursos racistas. Não, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, Sérgio Gardenghi Suiama, arranjou uma saída melhor: utilizar o “modelo chinês”, isto é, transferir os servidores e os dados relacionados ao Orkut para o Brasil, para que possam ser facilmente acessados cada vez que o judiciário brasileiro assim julgar conveniente.

Sim, um procurador de “direitos do cidadão” sugeriu a implantação de um acordo com a Google que se pareça com aquele feito na China, aquela ditadura comunista que obriga o serviço de busca a não listar nenhum site relacionado ao Tibete, por exemplo. Isso para não entrarmos na questão de quanto dinheiro estaria envolvido neste tipo de operação.

Agora, segundo a matéria do Jornal Hoje, o Ministério Público está cogitando solicitar o fechamento do escritório da Google Brasil, por não cooperar com a Justiça. Claro, porque nada melhor para conseguir sua ajuda e boa vontade do que chutá-los para fora do país - mesmo depois de eles explicarem algumas centenas de vezes que os pedidos devem ser encaminhados para os EUA - e garantir que tudo relacionado ao Orkut continue em Mountain View, bem protegido pelas leis norte-americanas.

Antes de alguém dizer que estou fazendo uma tempestade em copo d’água, que o Ministério Público está correto e legalmente amparado em ir atrás de racistas e pedófilos, pensem no que aconteceria se fosse o sr. Alberto Gonzáles a pressionar a empresa para que divulgasse IPs de usuários de seus serviços. Algo me diz que o caso receberia um pouquinho mais de atenção.